8.
Bom, decidi hoje colocar aqui a reportagem da Revista VEJA SP, a popular Vejinha, sobre a ocupação da reitoria. Capa dessa edição titulada "Caos na USP" a matéria tem uma visão no mínimo condenável, em minha opinião, do problema das universidades públicas paulistas. Nunca fui de criticar a VEJA, afinal a revista tem o direito de escolher a matéria que quiser e quando quiser. Agora daí para usar as palavras que foram usadas é outra coisa. A coisa é delicada, precisamos de mais seriedade.
Eu decidi colocar em vermelho palavras ou expressões peculiares usadas pela VEJA. É mais ou menos como eu dizer - "aqui eu teria um comentário a fazer, provavelmente discordando mas não necessariamente".
Após essa matéria eu colocarei aqui também um interessantíssimo texto de Dalmo Dallari. Professor do departamento de Estado da FDUSP (SanFran) e renomado jurista este ensaio faz uma análise muito competente dos decretos. Para mim não resta muita dúvida.
Ainda, depois do texto do profº Dalmo eu decidi finalizar este post com mais dois textos, artigos. O primeiro de autoria de Maria Inês Nassif que disserta sobre a natureza atual do ME e o segundo do profº Sérgio Adorno (FFLCH-USP) - este que apresenta uma visão diferente da maioria dos professores desta unidade causando polêmica na USP.

***

Estão brincando com fogo (reportagem publicada na VEJA SP de 27.05.2007)
Com baderna e reivindicações oportunistas, uma inexpressiva parcela dos 80 600 alunos da Universidade de São Paulo mancha a imagem da maior e melhor instituição de ensino do país

Mais prestigiosa instituição de ensino superior do país e uma das mais concorridas – no último vestibular, houve 142 656 candidatos para 11 682 vagas –, a Universidade de São Paulo (USP) é orgulho e patrimônio dos paulistas. Com 61 cursos cinco-estrelas segundo a última avaliação do Guia do Estudante, publicado pela Editora Abril, ela está bem à frente da segunda colocada no ranking de excelência, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que teve 26 cursos colocados no mesmo patamar. Desde o dia 3, no entanto, a principal universidade do Brasil vive um drama que pode transformá-la em terra de ninguém. Naquela tarde, ela foi atacada em seu coração, a reitoria, quando um pequeno bando formado por cerca de 300 de seus quase 80 600 alunos (ou seja, menos de 0,5% do total) invadiu o prédio e ali acampou, ameaçando permanecer aquartelado até que uma lista com dezessete exigências, boa parte delas oportunista, fosse atendida.

Intitulando-se simplesmente membros do "movimento estudantil", os arruaceiros, cuja ação seria repudiada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), destruíram uma porta e depredaram as placas de identificação de algumas salas do edifício. Onde antes se lia reitora, por exemplo, agora se vê apenas uma provocação bobinha: a palavra rei. Na terça-feira (22), quase vinte dias após o início da ocupação, cerca de 200 deles não haviam arredado o pé de lá, indiferentes à fedentina que começava a se espalhar pelos ambientes. O mau cheiro vinha principalmente dos dois banheiros utilizados pelo grupelho, formado em sua maioria por alunos dos cursos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e da Escola de Comunicação e Artes (ECA), que tiveram parte de suas aulas suspensa. Espalhados por um chão ensebado, coberto por pedaços de papel, casais namoravam, rapazes divertiam-se em jogos de carteado e mocinhas pintavam as unhas – alguns deles vestidos com camiseta de microscópicos partidos da esquerda radical, como o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Num canto, alguns compenetrados ativistas preparavam uma cartilha a ser distribuída aos manifestantes. O conteúdo? Indicações do que fazer caso a Polícia Militar, cumprindo uma decisão da Justiça, ocupasse o prédio para desalojar os invasores, o que até as 20 horas da última quarta não havia ocorrido.

No dia 16, a reitora da universidade, Suely Vilela, recebeu um mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se da autorização do uso de força policial para a retirada dos rebelados, mas a reitora preferiu, sem sucesso, negociar com eles. O senador Eduardo Suplicy (PT) foi chamado para mediar o debate entre as duas partes, a convite de ambas. Desde sexta-feira (18) ele esteve em contato com os estudantes, por telefone. "Na madrugada da quarta me ligaram dizendo que haviam resolvido só dialogar diretamente com o governador José Serra", conta Suplicy. "Pediram para tentar agendar uma conversa com ele, o que eu disse que seria praticamente impossível." Não adiantaram as suas sugestões para que deixassem o prédio. "O movimento radicalizou demais", avalia o senador. Apoiados pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), que aproveitou para entrar em greve na quarta (23), desrespeitando assim o direito dos alunos que querem estudar, e pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), os alunos reivindicavam principalmente a revogação de cinco decretos assinados pelo governador no início do seu mandato. Segundo eles, as medidas comprometem a "autonomia das universidades públicas". A mais importante refere-se à criação da Secretaria de Ensino Superior, à qual as universidades paulistas estaduais (USP, Unicamp e Universidade Estadual Paulista, a Unesp) estão agora vinculadas. Antes elas eram ligadas à extinta Secretaria de Ciência e Tecnologia. Com a mudança, o médico José Aristodemo Pinotti assumiu a Secretaria de Ensino Superior.

O anúncio da criação do órgão provocou alvoroço por causa de uma série de informações e ações desencontradas protagonizadas pelo próprio governo. Ainda que indiretamente, a decisão vai garantir mais dinheiro para o ensino superior público. Além do montante anual de 9,57% do ICMS do estado que desde 1989 é destinado às universidades (em 2006, isso representou 4 bilhões de reais), elas serão beneficiadas com os 15 milhões de reais que a Secretaria de Ensino Superior pretende gastar com projetos neste ano (veja o quadro). Ao mesmo tempo em que foi nomeado secretário, Pinotti tornou-se presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais do Estado de São Paulo (Cruesp), do qual também fazem parte os secretários de Educação e Desenvolvimento. Cabe ao conselho, por exemplo, definir o porcentual anual de reajuste de salários de docentes e funcionários das universidades. A situação provocou uma saia-justa. Afinal, seria Pinotti, um representante do estado, quem daria o voto de Minerva no caso de impasses em processos de tomada de decisão do conselho. "Percebi o mal-estar e pedi que a presidência fosse dada a outro", diz ele. O cargo acabou então entregue ao reitor da Unicamp, o engenheiro agrícola José Tadeu Jorge.

Foi justamente a partir de 1989, quando por meio de um decreto as instituições públicas de ensino superior do estado ganharam autonomia para gerir seus recursos, que as universidades paulistas não pararam de crescer. Isso é medido, entre outros indicadores, pelo aumento do número de vagas oferecidas nos vestibulares. Há vinte anos eram quase 6 780 na USP, número atualmente 70% maior. Juntas, USP, Unicamp e Unesp são responsáveis por metade da produção acadêmica do país. A declaração dada por Pinotti de que remanejamentos de verbas entre os três grupos orçamentários dessas universidades (pessoal, investimento e custeio) precisariam ser aprovados pelo governador, ao contrário do que acontece hoje, despertou uma celeuma no meio acadêmico. Caso isso se confirmasse, decisões corriqueiras como a de realocar dinheiro previsto para a compra de material na contratação de um novo professor seriam obrigatoriamente submetidas a Serra, burocratizando o processo. O governo se apressou em apagar o incêndio. "O secretário da Fazenda nos enviou um ofício em que garante que não será necessário fazer esse tipo de consulta", diz Tadeu Jorge. "Houve mal-entendidos", completa Pinotti. O que o governador exigiu – e conseguiu fazer cumprir – é que a prestação de contas das universidades no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) passe a ser diária. Hoje a entrada de dados no sistema é mensal. "Até agora as universidades informavam, por exemplo, apenas o montante total gasto por mês com equipamentos", explica Pinotti. "Futuramente terão de discriminar todas as despesas que fazem, dia a dia." Por meio dessa ferramenta, disponível na internet, o contribuinte paulista pode acompanhar o uso de seu dinheiro. Nada mais justo.

Os estudantes que invadiram a reitoria da USP pegaram carona no debate desses assuntos para apresentar uma longa lista de reivindicações. Sua pauta de dezessete itens inclui eleições diretas para reitor, contratação imediata de professores e funcionários, construção de prédios, reforma de outros, criação de 600 vagas de moradia estudantil, garantia de alimentação nos fins de semana nos restaurantes universitários, liberdade de manifestação política (panfletagem, colagem de cartazes etc.) e cultural (realização de festas e festivais), e por aí vai... "Grande parte da mobilização não tem nada a ver com os decretos do Serra, que são apenas um bode expiatório da crise", afirma o cientista político Fernando Abrucio, especialista em administração pública. "A solução do conflito é dificultada pela falta de uma liderança clara entre os alunos", diz o professor da Faculdade de Filosofia da USP Adilson Avansi de Abreu, um dos três nomes cotados para o cargo de reitor na última eleição, da qual saiu vitoriosa Suely Vilela. A reitora se recusa a dar entrevistas até o fim do impasse. Os alunos amotinados também não atendem a imprensa. Jornalistas que conseguiram entrar no QG dos estudantes munidos de máquinas fotográficas só saíram de lá depois que as imagens foram checadas por uma comissão de censores – a preocupação é evitar que retratos dos manifestantes sejam divulgados. Entre as condições impostas para a desocupação da reitoria está a de que nenhum estudante sofra algum tipo de punição. Brincando com fogo, eles são bem diferentes dos caras-pintadas, que em 1992 foram às ruas para protestar contra o governo Fernando Collor mostrando o rosto. Tentam se manter clandestinos apesar de seu endereço conhecido. Que, até a última quarta-feira, era o da USP.

Para ler matéria na íntegra (com anexos e fotos) no site da Revista VEJA clique aqui.

***

Autonomia agredida
por Dalmo de Abreu Dallari

O novo Governador do Estado de São Paulo, José Serra, iniciando o exercício de seu mandato no começo de 2007, editou um conjunto de decretos que parecem ter sido preparados de afogadilho e sem avaliação de suas conseqüências, tendo já acarretado algumas conseqüências negativas, estando neles a raiz da invasão da Reitoria da Universidade de São Paulo por estudantes daquela universidade. Seja qual for a opinião quanto à conveniência e oportunidade da invasão, o fato é que os decretos do Governador estão diretamente ligados àquele acontecimento. Talvez se diga que se os estudantes estivessem mais bem informados quanto ao exato conteúdo dos decretos e ao seu alcance poderiam manifestar desacordo, mas sem chegar àquela medida drástica, mas isso também revela a afoiteza e imprudência do governo na apresentação do fato consumado, sem maiores esclarecimentos. Na realidade, a análise jurídica dos referidos decretos leva à conclusão de que existem ali algumas evidentes inconstitucionalidades, havendo mesmo, em alguns pontos, uma tentativa de mascarar a realidade, por meio de uma espécie de ilusionismo jurídico, que, no entanto, não resiste a um exame mais atento, mesmo que baseado apenas no bom senso e na lógica. Bastaria observar que no dia 1º de janeiro de 2007 o novo Governador já emitiu extensos decretos, eliminando e criando Secretarias na organização administrativa superior do Estado, para tanto exercendo atribuições que não são do Executivo, mas da Assembléia Legislativa do Estado. É oportuno lembrar que o decreto é ato administrativo, que o Chefe do Executivo pode praticar para fixar regras de caráter regulamentar, mas que só têm validade e força jurídica se não contrariarem qualquer dispositivo da Constituição ou de alguma lei. E isso não foi observado.

Um desses decretos, o de número 51.460, de 1º de janeiro de 2007, pode ser considerado extremamente audacioso, pois expressa uma tentativa de alterar pontos substanciais da ordem pública pública, criando e extinguindo órgãos de grande relevância na organização administrativa fundamental do Estado, fingindo que só estão sendo mudados os nomes de alguns desses órgãos, sem nenhuma consideração pelos objetivos que inspiraram a criação desses órgãos e pelas características de suas organização, bem como pela especialização de seus quadros. A par desse absurdo, ocorrem ainda agressões a normas constitucionais expressas e já tradicionais no sistema constitucional brasileiro, como as que consagram a autonomia das Universidades públicas. A mais absurda dessas investidas contra a Constituição e o bom senso é a que consta do artigo 1º, inciso III, desse decreto, cuja redação é mais do que eloqüente na denúncia do absurdo:

“Artigo 1º. A denominação das Secretarias de Estado a seguir relacionadas fica alterada na seguinte conformidade:

..............................................................................................................................

III. de Secretaria de Turismo para Secretaria de Ensino Superior.”

Essa pretensa mudança de nome é uma aberração mais do que óbvia, pois o nome identifica toda uma estrutura, criada para atingir objetivos determinados e organizada para atingir essa finalidade. É do mais elementar bom senso que tendo sido criada para fomentar o turismo aquela Secretaria foi organizada de modo a poder atuar na área do turismo, com órgãos adaptados às características dessa área e, obviamente, com um funcionalismo especializado nesse setor de atividades. Se o Governador alegar que vai aproveitar a mesma organização e os mesmos funcionários estará afirmando um absurdo, pois ninguém será tão tolo a ponto de admitir que o mesmo dispositivo criado para atuar no turismo será competente e eficiente para desempenhar atividades de apoio e fomento à Educação Superior. E se disser que haverá completa alteração da estrutura organizacional e substituição do funcionalismo por outro capacitado para agir na área da Educação Superior, criando-se os cargos indispensáveis para tanto, estará confessando a fraude, a extinção de uma Secretaria e a criação de outra sob o simulacro de mudança de nome. Isso, além de tudo, configura uma inconstitucionalidade em face da Constituição do Estado de São Paulo.

Na realidade, a Constituição paulista dispõe, no artigo 24, parágrafo 2º, que “compete exclusivamente ao Governador do Estado a iniciativa das leis que disponham sobre:...2) criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública, observado o disposto no artigo 47, XIX”. Segundo este último dispositivo, enxertado na Constituição do Estado pela Emenda Constitucional nº 21, de 2006, o Governador poderá dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração estadual, quando não implicar aumento de despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos. Ora, para que a Secretaria de Educação Superior possa agir com a mínima eficiência no âmbito da Educação é indispensável a existência de órgãos e servidores adequados e capacitados para esse objetivo, o que, evidentemente, não foi feito quando se criou a Secretaria de Turismo. A prova disso é que por meio de outro decreto, o de número 51461, também de 1º de Janeiro de 2007, o Governador do Estado definiu a organização da Secretaria de Educação Superior, ali incluindo muitos órgãos que, por motivos óbvios, não existiam nem existem na Secretaria de Turismo.

Em sentido oposto à necessidade de criação de órgãos e de cargos para especialistas em educação, é evidente que muitos órgãos, ligados ao turismo, ficarão inúteis, por absoluta inadequação, com a simulação da simples mudança de objetivos, impondo-se a extinção de tais órgãos, pela exigência óbvia de eliminação de despesas inúteis. Acrescente-se que com a simulação de simples mudança de nome da Secretaria, tentando ocultar a extinção de uma e a criação de outra, o Governador ofendeu a Constituição do Estado de São Paulo. De fato, pelo artigo 19, inciso VI, da Constituição, compete à Assembléia Legislação, com a sanção do Governador do Estado, dispor sobre a criação e extinção de Secretarias do Estado. Ou seja, esses atos exigem a aprovação de uma lei pela Assembléia Legislativa, não podendo ser praticados por decreto.

Outro ponto fundamental, relacionado com os decretos pelo atual Governador do Estado, é a ofensa à autonomia das Universidades Públicas, que tem apoio na Constituição da República e já constitui uma tradição no sistema público de educação superior no Brasil. Para que isso fique evidente, é oportuno lembrar o que dispõe a Constituição brasileira de 1988 sobre a autonomia das Universidades:

“Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.” Autonomia é expressão de origem grega, que indica o direito de agir independentemente, com suas próprias leis, tendo-se consagrado na linguagem política, jurídica e administrativa brasileira como sinônimo de auto-governo e auto-determinação. A autonomia das universidades foi uma conquista que atravessou várias etapas, incluindo a luta pela libertação de limitações à busca de conhecimentos e à afirmação de novas verdades científicas impostas por motivos religiosos. Em séculos mais recentes, a luta pela autonomia na busca e aquisição e transmissão de conhecimentos teve por meta a eliminação das limitações e dos condicionamentos impostos por motivos de conveniência política ou por intolerância e ignorância de governantes. Como parte da luta pela autonomia, colocou-se a exigência de apoio financeiro e de plena liberdade nas decisões sobre os objetivos e o modo de utilização dos recursos recebidos, para que prepondere sempre o interesse da humanidade, que deve ser o parâmetro superior da comunidade universitária.

Quanto ao sentido e à importância da autonomia, vem a propósito lembrar as observações feitas por dois notáveis juristas brasileiros que se detiveram no estudo do assunto e que com palavras claras e incisivas registraram suas conclusões. Um deles é Hely Lopes Meirelles, uma das mais importantes figuras do Direito Administrativo brasileiro, que, em estudo elaborado no ano de 1989, tendo em conta ameaças feitas à autonomia da Universidade Federal Fluminense, assim se expressou: “Na atual conjuntura, em face do artigo 207 da Constituição da República, “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. É a carta de alforria dessa instituições educacionais, que, ao longo do tempo, estiveram, muitas vezes, jungidas aos interesses eleitoreiros e imediatistas de quantos se arvoraram “tutores” da universidade.”

Outro notável mestre do Direito Público brasileiro, Caio Tácito, que foi professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em estudo publicado na Revista de Direito Administrativo, também no ano de 1989, discorreu, com clareza didática, sobre o significado e o alcance da autonomia universitária. Eis as palavras do mestre:

“A universidade deve nascer, viver e conviver sob o signo da autonomia, que é um conceito multilateral. Primordialmente, autonomia científico-pedagógica, porque é da essência da instituição universitária criar, pesquisar, ordenar e transmitir o conhecimento, como elemento fundamental para difundir a educação e fomentar a cultura. Essa missão básica da universidade pressupõe, no entanto, a disponibilidade de meios flexíveis e satisfatórios à plenitude da concreção de seus fins. Daí a necessidade de estender-se o princípio da autonomia aos meios de operação, consistentes na autonomia patrimonial, autonomia orçamentária e financeira, autonomia administrativa e autonomia disciplinar.”.

A Constituição do Estado de São Paulo reproduz a garantia de autonomia das universidades, coerente com o disposto na Constituição da República, adicionando alguns pontos que é oportuno conhecer. Dispõe a Constituição paulista, no artigo 154, que “a autonomia da universidade será exercida respeitando, nos termos do seu estatuto, a necessária democratização do ensino e a responsabilidade pública da instituição, observados os seguintes princípios: I. utilização dos recursos de forma a ampliar o atendimento da demanda social, tanto mediante cursos regulares quanto atividades de extensão; II. representação e participação de todos os segmentos da comunidade interna nos órgãos decisórios e na escolha dos dirigentes, na forma de seus estatutos.”

Um ponto muito evidente, é que pelo próprio conceito de autonomia, como foi consagrado no sistema Constitucional brasileiro, assim como pelas disposições expressas das Constituições da República e do Estado de São Paulo, cabe à Universidade, exclusivamente e sem qualquer interferência externa, definir suas prioridades e suas diretrizes. Isso implica, também, a competência exclusiva da universidade para definir suas atividades de estudo e pesquisa, sem nenhuma interferência, a qualquer título, de órgãos da administração pública estadual. Por esse ponto fica evidenciada a inconstitucionalidade do decreto estadual nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que pretendeu dar à Secretaria de Ensino Superior uma série de atribuições que são exclusivas da universidade, porque inseridas no âmbito de sua autonomia. Com efeito, o artigo 2º do decreto diz que constitui o campo funcional da Secretaria de Ensino Superior “a proposição de políticas e diretrizes para o ensino superior em todos os seus níveis”. Como já foi demonstrado, a própria criação da Secretaria de Ensino Superior configura uma inconstitucionalidade, que é agravada pela atribuição àquela Secretaria de funções exclusivas da universidade e que esta tem o direito de exercer com autonomia.

Muitos outros pontos, que significam agressões à autonomia universitária, poderão ser apontados nos infelizes decretos editados pelo Governador do Estado no ano de 2007. Uma referência final deve ser feita a agressões à autonomia financeira da Universidade. Como já foi amplamente demonstrado, a autonomia compreende, necessariamente, a autonomia financeira, que, por sua vez, compreende o direito de receber recursos financeiros do Estado e de lhes dar destinação, pelo modo e no momento que a Universidade, por seus órgãos internos próprios, julgar adequados. Constitui agressão à autonomia da Universidade a sonegação desses recursos que lhe são legalmente assegurados, sendo inadmissível que por conveniência política ou administrativa o governo do Estado retenha esses recursos, mediante o artifício que se convencionou chamar “contingenciamento”, tentando ocultar a realidade da sonegação. A Universidade tem direito constitucional à autonomia e deve posicionar-se firmemente contra todos os artifícios tendentes a diminuição ou negação dessa autonomia.

***

O MST e o movimento estudantil
A saia justa do governador Serra
Por Maria Inês Nassif

Um kit eleitoral básico, com direito a lote de camisetas e santinhos, para o político que se dispuser a estar na pele do governador José Serra (PSDB) nos próximos dias. Embora o constrangimento ande um artigo de luxo na política brasileira, não deve ser confortável para um ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) dos idos tempos em que o movimento estudantil tinha importância política no cenário nacional ser empurrado para a situação em que está.
A Universidade de São Paulo (USP) está em greve parcial. Os funcionários aderiram. Os professores tomaram ontem o mesmo caminho. E estudantes ocupam, há 20 dias, o prédio da reitoria. A Polícia Militar de São Paulo tem em mãos uma ordem da Justiça de reintegração de posse e tenta negociar. Os alunos se recusam. Rejeitaram propostas do governo e da reitora Suely Vilela. Mantendo-se o quadro, em algum momento dos próximos dias será sob o governo Serra que a PM invadirá o prédio para colocar os meninos para fora. Sabe-se lá com que intensidade de resistência ou violência. Essa é a preocupação que está no ar. Circula um manifesto de professores da USP, já com 300 assinaturas, em que eles rejeitam "qualquer ação violenta de desocupação do prédio, tendo em vista a justeza de sua causa política em defesa da universidade pública". Os signatários são pesos pesados da intelectualidade brasileira, assim como o foi o próprio Serra antes de trilhar o caminho da política: Antonio Cândido, Alfredo Bosi, Marilena Chauí, Leda Paulani, Maria Victoria Benevides etc.
Existem, no entanto, mais coisas a tornar essa reintegração uma missão de alto desgaste político. O movimento dos alunos é pacífico e organizado. Eles cuidam do patrimônio público e são muito mais "caretas" do que os do tempo de Serra líder estudantil. Vale a pena ler matéria de Laura Capriglione publicada na edição de ontem da "Folha de S. Paulo", intitulada "25 anos depois, estudante leva a mãe para a invasão" (os 25 anos a que ela se refere não é dos tempos de Serra, mas da revitalização do movimento estudantil, no final do período militar, que se iniciou justamente na USP). É um padrão de ocupação muito mais organizado, semelhante aos do Movimento Sem Terra (MST) e do Movimento dos Sem-Teto: não há depredação; existe uma divisão do trabalho que mantém a ocupação como uma decisão coletiva, com responsabilidades repartidas para a alimentação dos estudantes e também para a manutenção do prédio ocupado. O computador tirado do lugar reapareceu, assim como um documento secreto, que foi o estopim do pedido de reintegração.
Quem quer entender a recente politização dos jovens universitários deve prestar bastante atenção nesse movimento. Laura Capriglione descreve uma situação onde ninguém manda mas todos se entendem. É de se perceber que o PCdoB, que manteve hegemonia sobre o movimento estudantil durante muito tempo, não apareceu nesse episódio, como também não se identificam grupos ligados a outros partidos. Pelo padrão de ocupação, a referência deles parece ser a do MST, que para essa geração constitui a única organização com militância política e social efetiva e talvez a única que tenha uma perspectiva de mudança revolucionária.
A hegemonia da Ação Popular sobre o movimento estudantil no período pré-ditadura e a do PCdoB no período pós-ditadura, aliás, foram obtidas pelo fato de que eles se constituíram, para a maioria dos estudantes, como uma perspectiva de mudança. O idealismo é parte da juventude politizada. A AP, da qual Serra fazia parte quando se candidatou a presidente da UNE, foi um "racha" da Juventude Universidade Católica (JUC), um movimento pastoral da Igreja que, embora com alguma representação nas universidades, não tinha um componente revolucionário que atraísse a juventude. Uma das expoentes da AP, Madre Cristina (citada há algumas semanas nesta coluna), disse, em entrevista no "Teoria & Debate" do 1º trimestre de 1990: "A JUC, no início, era um movimento que rezava muito, fazia muito retiro e muita contemplação. Ponto final. Eu achava que a JUC tinha que participar do movimento político, porque sempre acreditei que a gente devia lutar pelo socialismo e esse socialismo tinha que ser democrático e cristão". Isso foi em 1958. O racha da JUC, mais tarde, fez o "Grupão", que reunia os grupos de São Paulo, Belo Horizonte . Essa foi a origem da AP. Mas, antes de se tornar AP, o "Grupão" conseguiu a hegemonia do movimento estudantil. Em 1961, quando o presidente João Goulart assumiu, a facção fez presidente da UNE Aldo Arantes. Elegeu Vinícius Caldeira Brandt em 1962 e estava sem nome para a gestão de 1963. José Serra não era da turma. "Mas nós descobrimos que ele era inteligente e que, se déssemos uma engomada nele, ele toparia", contou Madre Cristina.
Foi assim que Serra tornou-se um dos fundadores da Ação Popular. E presidente da UNE. E foi nessa condição que assistiu ao golpe militar de março de 1964. A UNE foi colocada na ilegalidade e sua sede, na praia do Flamengo, no Rio, incendiada. Perseguido, Serra exilou-se na França, e depois no Chile.

É essa a biografia do governador que tem diante de si um problema dessa ordem e várias questões que remetem ao conceito pleno de autonomia universitária. A reitora, como administradora de uma instituição pública, tinha que pedir a reintegração, sob pena de ser punida por omissão. Mas a PM no campus fere a autonomia? Em 1968, por exemplo, quando o regime ditatorial endureceu ainda mais, a invasão da Universidade de Brasília por tropas militares foi o sinal definitivo dado pelo governo de que a autonomia acabara. Hoje, como seria interpretada uma invasão do prédio da reitoria pela polícia? Afinal, existem fatos cuja representação política fala mais do que a intenção efetiva de seus atores.
O ex-presidente da UNE está numa enrascada. E embora desfile argumentos técnicos para todas as medidas que tomou em relação às universidades estaduais desde que assumiu o governo, o fato é que seus decretos foram muito mal digeridos pela comunidade acadêmica. Não existe solução para a crise que não passe por um debate democrático com toda ela, não apenas com os meninos que dormem na reitoria.

***

A USP e a desobediência civil
por Sérgio Adorno - Profº Titular de Sociologia da FFLCH-USP

Prezados colegas e membros do Conselho Departamental e do Colegiado de Pós-Graduação:

Venho, como cada um de nós, acompanhando com enorme apreensão os rumos dos acontecimentos desde a ocupação do prédio da Reitoria da USP.

Não quero entrar na discussão a respeito do mérito das reivindicações estudantis. Como todos nós, persisto acreditando na autonomia universitária, antes de tudo da pesquisa e do ensino, com apoio na autonomia administrativa e orçamentária. Igualmente, reconheço princípios de justiça em movimentos que cuidam defender a pertinência do ensino público assim como lutam pela melhoria das condições que permitam a realização das atividades-fim (ensino, pesquisa e extensão) e das atividades-meio (gestão administrativa) com vistas à formação de profissionais e pesquisadores capazes de responder aos desafios postos por uma sociedade cada vez mais sequiosa por justiça social.

O que me parece estar em discussão não são os fins do movimento, mas seus meios. Pessoalmente, como pesquisador que venho há anos estudando violência e a violação de direitos humanos, não posso, sob qualquer hipótese, deixar de reconhecer que o ato de ocupação fez apelo à violência. Mesmo que a atitude das autoridades universitárias tenha sido arbitrária e violenta em não atender prontamente os alunos - não as estou julgado, até porque não disponho de informações suficientes para fazê-lo -, um ato violento não justifica outro. Por que entendo que a ocupação valeu-se de meios violentos? Porque impõe, pelo uso ou ameaça arbitrários do uso da força, barreiras ao livre acesso daqueles(as) aos quais a comunidade universitária, pelo sim ou pelo não, confiou o governo de nossas atividades. Impedi-los de assumir seus postos, é impedi-los não apenas de responder por seus atos, inclusive o de zelar pelo cumprimento das leis e regulamentos que nos regem, como também o de poder negociar conflitos. Nunca é demais lembrar, o uso arbitrário da violência impõe o silêncio, o mais insidioso dos arbítrios porque impossibilita o outro de expressar-se, vale dizer de pensar criticamente e agir com sabedoria política.

Não é de se esperar que, em um espaço social e institucional onde viceja, por excelência, a ciência - como é a universidade - a violência seja recurso de pressão e imposição da vontade de uns contra a vontade de outros, contra o recurso à persuasão e ao convencimento pela palavra, atributos da razão. No decorrer dos acontecimentos, sei que foram feitos esforços para uma saída do impasse. Até onde tenho acompanhado, as autoridades universitárias estão tendentes a negociar e a atender parte das reivindicações, desde que o prédio seja desocupado. Por sua vez, os alunos - cuja representatividade política não me parece claramente definida haja visto o documento apócrifo publicizando as reivindicações logo no início do movimento (afinal, o DCE assumiu a liderança do movimento?) -, não parecem dispostos a aceitar a exigência da Reitoria, pretendendo inclusive explicitação de sua posição face aos decretos governamentais, o que parece ter sido atendido com o documento subscrito pelos três reitores das universidades estaduais, divulgado pela mídia impressa e eletrônica no final da semana passada e inserido no site da USP.

Diante do prosseguimento do impasse, à Reitoria pareceu não restar outra solução que não fosse recorrer à justiça para recuperar a posse do prédio. Se não o fizesse, poderia ser judicialmente interpelada, inclusive pelo Ministério Público, por improbidade administrativa.

Decisão judicial determinou a reintegração. Cabe, portanto, o cumprimento da decisão, como se espera no estado democrático de direito.

Não sejamos ingênuos, porém: a execução da decisão judicial implica recurso ao poder coercitivo, cuja atribuição é da competência legal da Polícia Militar. Sabemos que, se houver resistência dos alunos - e tudo indica que possa haver - as conseqüências poderão ser imprevisíveis, sobretudo para a integridade física de quem quer que seja e, no mínimo, para a preservação do patrimônio público e tudo o mais que esteja sob a guarda e tutela das autoridades universitárias, como documentos e registros oficiais.

Não sem razão, a comunidade uspiana guarda em sua memória as intervenções violentas da polícia (civil e militar) durante a ditadura. Tem motivos para desconfiar do apelo ao poder coercitivo mediante o uso - ainda que legítimo porque regulamentado no estado democrático de direito - da violência, mesmo que seja para o cumprimento de decisão judicial. Essa a razão pela qual foi produzida a moção, por iniciativa de docentes da FFLCH, que refuta "qualquer ação violenta de desocupação do prédio".

Refleti sobre o documento e decidi não subscrevê-lo, porque creio que ele é insatisfatório. Ele silencia sobre questão fundamental. Ao silenciar, hesita sobre o papel das leis e do direito em sociedades democráticas.

De fato, também guardo profundas desconfianças quanto ao recurso à polícia militar. Igualmente receio que seu emprego possa produzir resultados indesejados, mormente porque - os estudos que venho desenvolvendo assim o indicam - não estou convencido de que a polícia militar possa exercer seu papel - neste caso, o de cumprir decisão judicial - sem apelo ao uso abusivo da força física. E, se compararmos a experiência internacional, por mais preparadas que as forças policiais sejam não é raro que intervenções em movimentos de protesto coletivo resultem em feridos, quando não em mortos. Inclino-me também à solução negociada. O que a moção não diz é como a decisão judicial vai ser cumprida sem o recurso ao poder coercitivo, enquanto a resistência à desocupação se mantiver.

Esse silêncio pode ser interpretado de vários modos. Chamo a atenção para apenas três: primeiramente, a moção não aceita a decisão judicial. Bem, em tese, isso é legítimo. Se é assim, por que não propôs, como seria esperado no estado democrático de direito, o recurso à instância judicial superior para barrar os efeitos da decisão? Assim, seria suspenso o cumprimento da decisão e as negociações correriam por conta do livre jogo político. Poder-se-ia argumentar que a intermediação judicial é morosa. Todavia, não tem sido assim em casos de extrema urgência política, que envolvem decisões que não podem ser postergadas, tanto assim que o pedido de reintegração de posse mereceu resposta imediata. Eu confesso que me sentiria mais confortável se poucas palavras tivessem sido ditas a respeito.

Alternativamente, a moção reconhece a decisão judicial e indica por que meios o poder coercitivo vai ser exercido já que negociação e entendimento, por sua própria natureza, estão excluídos dessa modalidade de poder. Certamente, é preciso certa dose de imaginação política para anunciá-los, mas nunca é demais tentar essa sorte de "poder coercitivo alternativo".

Mais preocupante, no entanto, é que o silêncio - seja quais forem suas razões - pode sugerir que a moção não reconhece legitimidade à intermediação judicial. Neste caso, pode-se estar sugerindo que a Reitoria não deveria ter ido bater à porta do poder judiciário. Mas, se ela não fosse, estaria deixando de cumprir leis que reclamam deveres e responsabilidades no trato da coisa pública. Em outras palavras, poder-se-ia estar dizendo que a negociação, em uma sociedade democrática, prescinde de leis, de pactos, da resolução de conflitos pelas vias institucionalmente reconhecidas como imperativas porque legítimas já que legitimadas pelo processo político que as assim constituiu.

Se eu, em um exercício algo arbitrário de aproximação, transpuser esse raciocínio para o domínio da violência urbana - com todo o cenário que os(as) colegas bem conhecem e acompanham, se não através de estudos que alcançam os mais variados objetos ao menos através do noticiário cotidiano - serei levado a descrer nas leis, nas agências encarregadas de controle da ordem pública e deslegitimar a justiça criminal como o lugar onde - a despeito de todas as críticas que vimos acumulando nas duas últimas décadas - é possível enfrentar os problemas e lutar por resolvê-los, ou seja encontrar saídas no interior da ordem constituída e não en dehors. Caso contrário, paradoxalmente, eu serei levado a atribuir a uma certa ordem natural - o jogo de forças que inclusive apelo para as armamentos cada vez mais poderosos, a "guerra de todos contra todos" etc. - o lugar onde o consenso pode ser conquistado (já que estamos em guerra).

Não há solução para o problema da violência e do crime urbano que não passe pela polícia e pela justiça criminal; não há solução, neste domínio, que possa prescindir do uso da força e do poder coercitivo legitimamente constituído, emprego esse utilizado por quem legalmente investido para tanto e exercido de modo responsável, com respeito aos limites legais, com prestação de contas à sociedade civil e com a mais resoluta recusa às formas abusivas e excessivas de seu emprego. Não é o poder coercitivo que é ilegítimo ou moralmente reprovável por sua própria natureza; o que o torna ilegítimo é ou a ilegitimidade de quem o emprega por não estar legalmente investido, ou a forma arbitrária ou violenta de que se reveste.

Em suma, entendo que há sim violência nos acontecimentos envolvendo a ocupação do prédio da Reitoria porque os atores não estão legalmente investidos do direito de recurso à violência para solução de conflitos nas relações sociais e institucionais. Mais preocupante é constatar que o apelo à violência coloca a comunidade universitária no mesmo espaço jornalístico destinado à violência urbana cotidiana. Ao invés de comparecer ao caderno de cultura, destinado à produção da obra de arte e da ciência e tecnologia, passássemos agora a fazer figuração no noticiário policial. Espero que este não seja o prenúncio final de um projeto grandioso que começou com uma elite política de vanguarda, visionária e capaz de pensar um projeto de universidade décadas à frente - como foi o projeto de criação da USP - e culmine tristemente numa grande repartição pública tocada por "especialistas sem espírito, gozadores sem coração" (Weber). No impasse da USP, não há solução que não passe pela recusa à violência, parta de onde vier. Mas, igualmente, não há solução que passe pela suspensão das leis e das decisões judiciais. Não há meia-democracia, senão seremos levados a dizer que há meia-ditadura.

Espero que a multiplicação de atores, para além da universidade - classe política, OAB e Ministério Público - possa ajudar a desfazer o nó. Está nas mãos dos alunos demonstrarem maturidade política neste delicado momento. A desocupação do prédio é o melhor sinal na disposição para negociar. Não se trata aqui de contabilizar vitórias e derrotas. Para os alunos, a mobilização da sociedade e sua encenação no espaço público, inclusive mediático, colocam em evidência suas reivindicações para além dos muros da USP. Pressionam pela discussão de temas candentes como o das relações entre o governo de estado e as universidades. Contribuem, ainda que de modo torto, para a composição da agenda política. Para as autoridades universitárias, a dura lição das ruas - a da urgência política, a do diálogo permanente, constante e mediado com todas as lideranças da universidade, sem o que episódios e acontecimentos como este tenderão a se repetir com mais e maior freqüência.

Por fim, espero que:

1 - as negociações desta segunda-feira (21/05) cheguem a bom termo, o que inclui a desocupação do prédio;
2 - seja restabelecida a liderança legítima do movimento estudantil;
3 - seja constituída uma comissão de alunos, professores e funcionários para encaminhamento das demandas, mais propriamente relacionadas com as condições de trabalho, de ensino e de pesquisa;
4 - seja constituída uma comissão, igualmente tripartite, para estudar com maior densidade as iniciativas do governo estadual para que se possa compreender seu alcance e extensão, inclusive eventuais motivações latentes, não manifestas;
5 - que se possa, mais à frente, mobilizar, ao menos a comunidade da USP, para refletir sobre um projeto universitário para as próximas décadas.

Mão na massa I
Hoje eu fui lá na reitoria. Adentrei o edifício e participei atentamente da Assembléia Geral dos Estudantes da USP. Muito interessante. Estou cheio de coisas para contar e falar. Amanhã escreverei um texto mais adequado. De qualquer maneira segue a foto do UOL que eu apareci.
Até amanhã!

retificação em 30.05.07:
A carinha branca à minha esquerda é do Marcio. Ele que teve a idéia de ir lá na Assembléia ontem.

Para entender os decretos:
Vou colocar aqui os links para os cinco decretos do governador José Serra e uma breve explicação, para, assim, deixar a discussão menos abstrata.

1. Decreto 51.460, de 1°/Jan/07

Este decreto divide competências no setor da educação do estado. Enquanto o ensino básico (fundamental e médio) continua na pauta da Secretaria da Educação o ensino superior é tranferido para a SES (Secretaria do Ensino Superior), nova secretaria, pasta do sr. José Aristodemo Pinotti. É o decreto que trata da mudança das pastas no estado e fragmenta a educação estadual pública.

2. Decreto 51.461, de 1°/Jan/07
Sendo o mais polêmico dos decretos é o que legisla sobre a competência da SES. Segundo o Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) este destrói a autonomia universitária privilegiando a pesquisa operacional e desprezando a básica e desmontando o tripé ensino-pesquisa-extensão. Altera a estrutura do Cruesp que passa a ter participação dos secretários da Educação, do Ensino Superior e do Desenvolvimento.

3. Decreto 51.471, de 02/Jan/07
Este veda a contratação de pessoal nas universidades até segunda ordem do governador. Além disso centraliza as decisões.

4. Decreto 51.636, de 9/Mar/07
Submete as universidades estaduais ao Siafem afivelando, assim, o controle sobre suas finanças. Coloca normas orcamentárias e financeiras e é onde reside a questão da Secretaria da Fazendo descontar das liberações financeiras o gasto correspondente às contribuições previdenciárias “patronais” não recolhidas pelas universidades (questão presente no artigo 11 e 12).

5. Decreto 51.660, de 14/Mar/07
Este último cria a CPS (Comissão de Política Salarial) que estabelece as regras da política salarial do funcionalismo público do estado, ficando todas as reivindicações, instituições ou revisões de vantagens e benefícios a serem analisadas pela Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública, fato que o Sintusp julga prejudicar a condição dos funcionários no que concerne à questão salarial.

Bom, é basicamente isso.

Temos um novo companheiro aqui em PdO! Benjamin Feldmann que tanto já escreveu aqui foi convidado por mim para fazer parte das nossas discussões. Vamos ver se assim ajudamos o pobre proto-engenheiro a não desaprender a escrever, não é? Bom, Benjamin, sinta-se em casa. Acho que agora inicia-se uma nova dimensão, mais ampla, por aqui. Interessante. Abraços, Chico.

Mais uma vez publicarei aqui um texto da autoria do meu grande amigo Benjamin Feldmann. Agradeço enormemente o interesse desse nosso colega politécnico que mesmo com suas milhares de ocupações algébricas lineares nos dá a luz de sua opinião. Cedo, então, esta quase que pública tribuna à ele. Finalmente, digo: ela, a tribuna, está aberta e quem quiser comentar mais detalhadamente o meu texto anterior ou o do Benjamin, bom, sinta-se à vontade.

Novamente, o texto do meu estimado colega me incitou a escrever algo mais. Toda essa discussão sobre os decretos do Serra e a invasão da reitoria(da universidade que também faço parte) me faz lembrar e pensar em algumas outras coisinhas...

Esquerda, direita e os conservadores

Esquerda. Direita. Em qual grupo eu me encaixo? Em qual eu deveria me encaixar? Por que deveria me encaixar em algum grupo?

A esquerda é discriminada. Na visão de muitos todo e qualquer integrante da esquerda é um comunista louco que acredita que Marx é tudo e que em breve irá entrar na sua casa, roubar os seus pertences, beber o seu sangue e urinar no seu túmulo. Existem pessoas assim, é claro, mas nem todos da esquerda gostam de urinar em camas alheias.

O preconceito à esquerda, existe. Mas eu acredito que exista um muito maior. Não um exatamente destinado à direita, mas um preconceito tão comum que nem é percebido: aos conservadores.

Afinal; quem é o conservador? É sempre aquele grupo mau que impede revoluções de acontecerem, que impede melhorias na sociedade, que é o grupo de elite, é rico, e quer se manter rico por toda a eternidade à custa do sangue e do suor de todos os outros. E que virá com um crucifixo gigante para, friamente, te espancar.

Vamos esclarecer as coisas: conservador não é sinônimo de uma pessoa ruim. Não vire a cara para um conservador. Não jogue pedras num conservador. Trate bem o seu conservador.

Conservador é simplesmente uma pessoa que não quer mudar. É bem simples, na verdade. Ele quer conservar. Muito bem, agora você já sabe que um conservador conserva as coisas. Mas e daí?

Veja bem, para toda e qualquer mudança que afete um grupo existirão pessoas a favor e pessoas contra. E se posicionar contra a mudança, em favor da conservação do atual sistema, é um direito de qualquer indivíduo e deve ser respeitado.

Antes que me acusem, eu não me considero um conservador, sinceramente. Para mim muitas e muitas coisas tem que mudar. O que realmente me impressiona é como poucas pessoas se dizem conservadoras. É quase um termo depreciativo. Suas idéias podem ser claramente conservadoras, mas a pessoa simplesmente não admite o termo.

E nós precisamos de conservadores. Assim como precisamos de radicais. Nós sempre precisamos ter dois pontos de vista. Caso contrário o diálogo não existe, as decisões se tornam unilaterais - portanto autoritárias e arbitrárias.

Digamos que uma nova corrente de pessoas pregue que todos devemos andar com um abacaxi dentro das nossas roupas de baixo. E que devemos só usar roupas de baixo. Ignorando a total estupidez desse exemplo, eu não gostaria de ser tão íntimo de um abacaxi. Não sei quanto a vocês mas eu me posicionaria contra. Essas pessoas (completamente loucas) iriam me chamar de conservador. E que poderia eu fazer? Nada, porque nesse caso, eu me tornaria um conservador.

Em outras palavras, tenha plena consciência desse preconceito aos conservadores. Se não gosta deles, reflita sobre essa opinião. Se for um conservador, não tenha medo, diga que é conservador e pronto. Defendam os conservadores para não termos jamais que andar com um abacaxi nas nossas roupas de baixo.

Em defesa do Papa

Vocês já devem estar me achando louco, e querendo arrancar meus olhos fora, já que estou defendendo tantas pessoas que supostamente não deveriam ser defendidas. Mas vamos dar uma chance.

Já ouvi muitas vezes de muitas pessoas críticas ferrenhas ao papa e à Igreja Católica. Novamente eu acho que essas críticas e reclamações têm um grande preconceito no seu interior.

Antes de mais nada eu não sou católico. Nunca fui. Nasci judeu, e não acredito em deus já faz um bom tempo. Não escrevo isso porque eu sou um fiel que tem um retrato do Bento XVI no quarto.

Basicamente, o que ouço contra a Igreja e o papa é que eles são conservadores, são contra a camisinha (mesmo em países com problemas relacionados à Aids, como muitos na África), a pesquisa de células tronco, o aborto, a união de pessoas do mesmo sexo, eles são bobos, feios, chatos e por aí vai.

Não tenho nada contra a camisinha, sou a favor do aborto, assim como a pesquisa de células tronco, e por mim os homossexuais podem casar o quanto quiserem, só não tenho certeza quanto à adoção de crianças. Mas isso não importa. O papa e a Igreja podem ter e emitir a opinião que eles bem entenderem.

Da mesma forma que eu estou escrevendo esse texto, da mesma forma que você fala com a sua vizinha, da mesma forma que um taxista dá um palpite sobre qualquer assunto possível e imaginável, o papa pode falar o que quiser, pode ter a opinião que quiser. Claro, devido à sua posição, ele tem que ser muito cuidadoso com o que fala e o que pensa. Mas ele pode ser contra o aborto, contra a camisinha, pode ser bobo...

Afinal, ele acredita nisso. Ele não fala para não se usar a camisinha porque ele é malvado ou porque tem uma rixa com o presidente de alguma fabricante de camisinhas. Para ele, as pessoas que usarem camisinha irão para o inferno - e ele não quer que elas vão para o inferno.

O problema, meu raivoso leitor, é com os fiéis. Isso mesmo, com os fiéis. Se uma pessoa acredita tanto na sua religião que acha que tudo que o papa diz é uma verdade o que podemos fazer? Se um africano, que vive um inferno na terra, acha que é melhor não arriscar ir pra outro quando morrer e prefere pegar Aids, o que podemos fazer? É uma escolha única e exclusiva dele pois ele está seguindo a religião que escolheu. E se na religião deus deve ser escrito com letra maiúscula então ele vai escrever deus com letra maiúscula, oras.

A Igreja tem seus fundamentos. Aceite. Ela prega o que ela acredita. Ela não é má. E lembre-se, eu estou falando única e exclusivamente sobre pregação e opinião, não estou falando de jogo de interesses entre igrejas por aí.

Resumindo: todos temos o direito de ter uma opinião. O papa também pode emitir as idéias dele. E se existem pessoas que seguem essas idéias à risca, não podemos fazer nada. Não é culpa do papa, é culpa de quem segue.

“Mas e o Hitler?”, pensa meu leitor chato de prontidão, “O Hitler então também poderia ter a opinião que quisesse, e a opinião dele era de quem todos os judeus, negros e ciganos deveriam ser extintos”.

É verdade, Hitler poderia ter tido as idéias que quisesse. Se ele achasse que os judeus, negros e ciganos eram uma praga, era a opinião dele. Mas existem grandes diferenças entre o nosso bigodudo senhor do mal e o careca do Vaticano.

Primeiramente, Hitler não tinha uma só opinião, ele fez questão de por ela em prática. E o que ele pensava remetia à terceiros. Ele feria o outro. Aí a opinião perde a validade. Você pode ter uma opinião para si, mas jamais uma opinião que interfira na vida do outro. O papa diz que quem não usar camisinha irá para o inferno; quem acredita simplesmente não usará camisinha e irá morrer. Mas ele mesmo decidiu seguir esse caminho. Não envolve mais ninguém.

Pessoas podem ser preconceituosas. Nada pode ser feito. De fato, é impossível não se ter preconceitos, bons ou ruins. Você pode achar que todas as pessoas da Suécia são lindas, loiras, simpáticas e ricas. Não deixa de ser um preconceito, afinal é uma idéia pré-definida de algo ou alguém. Ou você pode achar que todos os políticos são desonestos. Novamente, é uma idéia pré-definida.

Então todos temos preconceitos. Não podemos, porém, ter eles como verdades absolutas, nem nunca, jamais, devemos prejudicar uma outra pessoa em função do que pensamos. A partir daí o que Hitler (ou qualquer outro estadista doente da cabeça) fez estava errado e deve ser condenado.

Agora, me diga, você ainda quer furar os meus olhos?

por Benjamin Mariotti Feldmann

3.
Hoje eu não quero falar muito não. só fazer umas rápidas observações.

Eu sempre reflito sobre qual foi o recorte que eu fiz em PdO e qual é o recorte que faço da realidade. Agora entrei na faculdade e as questões evidentemente se ampliam, os problemas se ampliam, e, diferentemente do colégio, tem gente pronta à ação.
Sim eu estou falando da ocupação da reitoria da USP em 3 de maio em resposta aos decretos do governador Serra. Muito tenho pensado sobre isso, se eu deveria me mobilizar e entrar na luta estudantil - o problema é que hesito.
Não me mobilizei até agora e creio, pelo jeito que as coisas estão andando, que não vou me mobilizar. Isso não quer dizer que eu esteja alienado da discussão, bom, esperem, eu explico.
Não tenho nada contra protestos, vocês devem saber muito bem. No meu ponto de vista uma democracia tem de ter pontos de vista diferentes, isso é óbvio. O meu problema aí não é contra as reivindicações dos estudantes. Eu não gostaria de estudar num prédio em frangalhos e creio que deve existir discussão em cima dos tais polêmicos decretos - o problema não é esse. Pra mim o tratamento anacronicamente violento e superficial da situação geral é que é o real problema.
Invadir um lugar assim violentamente é, na minha opinião, baixar o nível da discussão. Os radicais podem até dizer que é contradição eu dizer que sou idealista e propagar essas idéias mas isto, digo, é um entendimento pobre do meu pensamento. Eu sou idealista sim, mas não apoio a violência.
Eu tenho muito cuidado em falar de esquerda, de esquerdismo. Acho que estas pessoas, estes termos sofrem muito preconceito. Já disse isso antes mas eu ressalvei que o preconceito é mútuo e prejuducial. Não gosto de quem usa termos pejorativos como "pseudo-revoltados", "pseudo-intelectuais", "esquerdalóides" pois respeito demais esta visão e até a compartilho em diversos pontos - a questão é que muitas vezes, na minha opinião, as esquerdas radicais se descolam da realidade a partir do momento que se recusam à análise próxima do tema sem preconceitos políticos em nome da "revolução".
Me é nebulosa essa ocupação, invasão, como queiram. Partidos políticos por trás dos Centros Acadêmicos, dos sindicatos de trabalhadores, do Diretório Central. Sem ofensas penso se não é uma vontade enrustida de ter nascido em 1950 e ter sido jovem em maio de 68. A ocupação parece uma festa, quase é uma festa, e deveria?
Vejo até grêmios estudantis de colégios declamando apoio à tal ação. O do Equipe, foi o que eu vi, dando nome aos bois. É postivo o posicionamento mas será que houve discussão? Em que nível? Será que existe o entendimento da questão?
Mesmo os CAs. A representatividade neste ponto pra mim é usada de maneira escusa. Uma coisa séria como a ocupação deveria ser votada em assembléia em cada faculdade, instituto etc, não deveria?
"Queremos ser Che!" clamam os estudantes. Para mim uma fantasia desnecessária, inútil e fora-de-tempo. Dessa maneira somos agora vistos como bebês chorões, na minha opinião.
"É Serra? Não quer nos dar autonomia universitária? Então a gente invade a reitoria". É olho por olho? É birra, criancice. "Pegou meu brinquedo? Então eu quebro o teu, seu chato". Eu não acredito nisso. Eu acredito em discussão. Eu acredito em debate de idéias amplo. Amplo.
Há de se ouvir ambos os lados. O debate deve pairar sobre o quê? Sobre os decretos em si, suas implicações, seu texto e seus fins? Ou será que o a discussão consiste no início de uma gloriosa revolução socialista que os 300 da reitoria pretendem iniciar - vale lembrar "representando" o todo dos estudantes - e levar adiante nos moldes, por quê não, da Comuna de Paris?
Bebês-chorões sim. Não sabemos se estamos sendo manipulados, olhamos de maneira preconceituosa e queremos tudo na base da violência. Se é assim que é o movimento estudantil eu prefiro ficar do outro lado.
Enfim, a análise sempre deve ir além.

2.

Só digo, antes de apresentar o texto seguinte que ele é um discurso. Não é um manifesto, um ensaio ou qualquer outra coisa. É feito para ser lido com expressão pois é assim que o imagino. Os vaivens deste são retóricos e extremamente orais e por isso peço-lhes compreensão – não consegui formular estas idéias em especial de alguma outra forma. Além disso ressalto o caráter pessoal e emotivo do texto; ele tem muito de mim e de meus sentimentos mais íntimos, confissões.

Desejo uma boa leitura à todos.

De fato sou idealista

Deparo-me com uma delicada situação em minha vida, confesso. Pode à primeira vista parecer algo pessoal demais para ser apresentado neste espaço mas creio eu que o assunto tem infinitas ligações com tudo o que já falei sobre o colégio que estudei, com a minha modesta e ainda embrionária visão da juventude e do mundo pós-moderno. Este assunto tange muito tudo o que já escrevi e talvez o que eu estou para dizer facilite o entendimento de muitas coisas incluindo minha intenção real com tudo isso, com todo esse falatório que ultimamente varia pouco de foco.

Fui questionado por meu pai sobre a utilidade disso tudo, uma verdadeira avalanche de perguntas. Sobre o fato de eu já ter passado essa fase, o colégio. Falar para mudar? E quem sou eu para falar? Qual é o meu canal com esta instituição? Não deveria este jovem universitário interessar-se mais pelo seu novo ambiente? O que de concreto posso mudar com minhas idéias e com minhas ações? Eu não tenho institucionalizado qualquer papel que me efetive para começar um debate sobre estes assuntos nessa escola. Se eu quiser conversar, transformar, eu vou aonde? Um adolescente, mero idealista inseguro que não quer tomar atitudes sobre sua vida e que se prende a algo que lhe dá segurança e disso não larga.

E devo dizer, por mais que dizer isto seja colocar este desabafo num tom mais empolado, que estas indagações tocaram no âmago de toda esta discussão. Os porquês de tudo isto. Por que faço o que faço? Que poder acho que tenho? Eu me proponho agora a responder estas questões e colocar diversas idéias sobre elas que julgo necessárias.

Devo começar pelo começo, pelas questões mais elementares. Tenho antes de realizar reflexões mais profundas afirmar minha posição frente à elas, acho que para por em pratos limpos minha discussão e para dizer a que eu estou realmente me incentivando à defender; devo falar que tese defendo. Eu não acho que o que fiz foi em vão e discordo de todas essas questões e afirmações. Afirmo isto assim de maneira categórica para deixar bem claro meu ponto de vista.

Sim, passei pelo colégio mesmo. Passei no vestibular e disto não escondo que sinto orgulho e agradeço a educação que me foi passada. Agradeço que de alguma forma fui ensinado a questionar coisas, a criticar coisas. Talvez demais. Criticar e questionar até mesmo a própria educação e é isso que venho fazendo. Se a crítica não cessa isso é de alguma forma culpa de muito mais que de uma insegurança e de uma volta à um colo escolar – isso é culpa de uma busca por respostas e principalmente por conhecimento e valores.

Essa “busca” é decerto um conceito interessante por que tange uma idéia que gostaria muito de tratar que é o idealismo. Admito uma certa dogmaticidade minha quanto à isso mas fico inquieto com a atitude passiva frente à idéia desta busca. Inflamo-me muitas vezes defendendo a idéia de que se você acha que as coisas não deveriam ser como são deve parar de reclamar e pensar num jeito de transformá-las e penso isso de verdade. Defendo o idealismo e sou idealista e aceito quase toda a explicação “senso comum” do porquê sê-lo. Digo quase por que em uma parte penso diferente e acho que esta parte não é descartável ao entendimento do meu pensamento. O idealista é, segundo o clichê, aquele que cegamente busca seus ideais, alveja transformar a realidade pensada numa outra, num modelo muita vezes impossível que tem em sua mente – conceito que muitas vezes se aproxima da idéia de utopia.

Eu destaquei um palavra na definição que fiz de idealismo “clichê” pois é desta que discordo. Não acho que o idealismo de “Palavras de Ordem”, tanto o blog como o texto e admitindo minhas idéias intra-mentes nunca ditas à ninguém, seja cego, seja desprovido de visão crítica sobre si mesmo. Em muitos momentos admito até um pessimismo quanto à mudança de minha parte e em nenhum ponto eu acreditei na transformação radical da realidade do Santa Cruz hoje no ideal que eu tenho do mesmo.

Busquei valores, conhecimento, e ainda busco. Busco uma sociedade menos desigual e violenta e mais livre onde seja possível todos estudarem com professores de altíssima qualidade como os que eu tive a oportunidade e o privilégio de ser aluno. Quero que meus filhos tenham essa mesma oportunidade, mas não só eles! Para mim este caminho idealista a ser trilhado concerne a questões de honra, civilidade e de justiça e sinceramente não creio em seu abandono. Só faço uma observação neste momento da discussão para dizer que, antes de tudo, não me considero de maneira alguma algum gênero de paladino da verdade e da justiça – sei que não sou eu tampouco minhas idéias que vou ou vão salvar o mundo da violência, da desigualdade.

E qual é o problema de, se em tal ponto eu ainda acreditar em minhas idéias, eu levá-las às últimas conseqüências? Não estudo mais lá e por isso tudo aquilo não interessa mais, tudo dessa maneira tão simples? Para mim existem questões em aberto e sim, eu acredito na mudança, eu acredito, pelo menos nesse meio, no poder da conversa e da reflexão – e, se for para eu mudar de idéia que assim seja, a discussão não terá sido em vão nunca! Os argumentos refutados nunca consistem algo a ser jogado no lixo e sim como experiência de vida.

Mas, afinal, quem sou eu para falar tudo isso? Bom, calma, e por que eu preciso ser alguém para perguntar, para questionar uma coisa? Respondendo a mim mesmo digo que é necessário ser alguém para alguém levar a sua opinião em conta. Dirijo-me aos alunos como seu igual, nada mais do que um colega que sentou nas mesmas cadeiras que hoje eles sentam. Aos professores apresento-me como saudoso ex-aluno que sentava no fundo da classe e não tinha as melhores médias de todos. À direção e a instituição do colégio, à autoridade formal da escola, eu me apresento como um resultado recente da equação que foi construída para ser o Santa. Eu vivi onze anos dentro e percebi suas mudanças mais do que vários funcionários com menos “anos de casa” que eu. O colégio não está lá só para fazer dinheiro, pelo que sei ele tem sua missão e, bom, o objeto e produto desta “missão” foi e sou eu hoje. E hoje eu penso e sinto. Melhor, penso e sinto algo sobre a escola. Por que não me ouviriam? Existe a comunicação sempre, até quando um dos lados não reconhece o outro e se indispõe ao diálogo. A constatação é simples – este lado comunica que não quer diálogo. E isto não levaria também à outra bateria de questões?

Minha idéia também nunca foi me dirigir à autoridade escolar apesar de crer que cabe a conversa com a mesma. Eu reconheço a minha juventude e inexperiência frente à diversas coisas e por isso me viro para conversar com quem realmente sei – os alunos. Este é, no momento, o meu canal. Criar o mínimo de discussão sobre onde se estuda num plano menos individual, subjetivo e amedrontado. Somos, como disse, produtos e projetos de algo – devemos ou não saber o que planejam ou planejaram para nós e o como fazem isso?

Além de tudo devo citar outra questão sendo que esta me divertiu. Eu não me interesso pela minha faculdade, pela universidade? A resposta é óbvia; sim, eu me interesso e estou me envolvendo com a mesma, com as idéias, as leituras, as matérias. Passo lá algumas boas horas todos os dias, horas que não se comparam com o tempo que passo pensando diretamente sobre este blog ou as questões especificamente santacruzenses. É uma acusação injusta esta e, bom, acho ser interessante. colocar esta minha posição aqui.

Eu sei que sou um jovem, um adolescente, assim como nossos pais já foram. Geração tão idealista, a de nossos pais... geração de 1968, das Diretas, da luta pela a liberdade, bom, idealista na verdade somente na juventude. Acho que por querer andar para a frente nossos pais nunca acabaram levando seus questionamentos à frente. Quantas idéias foram deixadas de lado? Hoje é comum se incentivar o pragmatismo, o antiidealismo – conceitos que muitos jovens acabam aderindo. Pergunto somente se foi com esta postura, a de ter de ser sempre alguém para poder falar, a postura de abandono da busca pela dificuldade da vida, pela visão experiente da realidade; pergunto se foi com esta postura que eles conseguiram tornar o nosso país? Deu certo mesmo a adoção desse comportamento? Devo desativar o blog? Peço-lhes humildemente que me respondam. O meu voto é contra.

Mas, de qualquer maneira, já cabe agora cortar o cordão umbilical sim.

(Austin Osman Spare - pintor)

ah, gente, o layout novo até que fico bonitinho, vai... hahahaha, 'to orgulhoso!
e tem outra coisa importante. esses links aí do lado não estão aí à toa. são interessantes, vale a pena dar uma olhada.

amigos;
para vocês que aqui entram e dão uma olhada vai um pedido: comentem!
peço para cada um deixar a sua marca de endosso, de repúdio ou de consenso. é muito importante pra mim e creio ser para todos.
viva o diálogo, este que não começa se ninguém começar a falar (e não se propaga se um falar sozinho).
grande abraço, chico.

1.
Algo sobre o que aconteceu. Mais uma vez o ex-aluno se metendo. O que acontece é que não consigo parar de falar, e como quase ninguém lê isso aqui melhor é falar aqui e não encher o saco de ninguém. Santa-cruzense é sempre santa-cruzense, sinto muito, pessoal.Será mesmo o tal rebeldismo-sem-causa?

Creio ser muito simplista a análise de vandalismo gratuito e acho um grande exagero chamar de atividade pré-pensada com um objetivo pseudo-terrorista contestador de uma autoridade escolar que, convenhamos, não é tão opressora como muitas no passado (e, por que não, no presente) que tinham também sua autoridade contestada.

O problema neste caso deve ser analisado numa esfera mais racional e ampla, desprovida de emoções, medos. A explosão tem um motivo por que se não tivesse não acontecia. O que é simplista, penso eu, é chamar tal ato de vandalismo gratuito ou de atribuir toda a culpa nos seus executores. A “culpa”, se é que podemos atribuí-la a um grupo e não a toda sociedade, não é só deles.

Acho cientificista e fechada demais a hipótese de que este grupo de “vândalos”, de jovens de classe média alta, tenha em si uma qualidade a qual dou a alcunha de gene da imbecilidade. É o que parece que a maioria acha, distanciando assim a possibilidade do meio familiar e escolar ter influenciado no fato consumado. É um distanciamento confortável no qual os pais, professores e diretores conseguem por meio dele a confortável posição de donos da verdade e da razão, passadores de sermão e indignados observadores de algo que nada teria a ver com a sua realidade. Dizer que estes jovens não passam de rebeldes-sem-causa é não ir além com uma autocrítica necessária para a compreensão plena dessa problemática.

Os mesmos pais que pensarão indignados em tirar os filhos desta escola permissiva são justamente os próprios “culpados” dessa brincadeira perigosa. A combinação de uma educação familiar alienada da realidade com a superproteção é um pontapé inicial considerável que devemos levar em conta na reflexão sobre o acontecimento desta terça-feira 20 de março.

Se existem pessoas responsáveis pela a educação dos meninos, por sua criação, essas pessoas são justamente este grupo de acomodados. Se eles fizeram o que fizeram o fato é que os responsáveis não são somente eles.

Medir as conseqüências do que se faz é algo que se aprende com experiência de vida. Considerar danos à vida de outras pessoas só se aprende entrando em contato com uma realidade de perda, de gravidade real dos problemas. Uma bomba não ser só uma brincadeira divertida também.

Experiência de vida é contato com realidade. Contato este que os executores deste ato são desprovidos, são privados. Por quem? Nada mais nada menos do que os próprios indignados e acusadores pais, professores e diretores que rogam apaixonadamente pela expulsão e possível castração dos responsáveis. Estes encolerizados seres engravatados, que, curiosamente, em casa e em suas salas de aula, erguem mais e mais muros e grades, simbólicos, ideológicos ou reais, que distanciam o atual jovem burguês da realidade e da vida como ela é.

A brincadeira sem graça e inconseqüente não é de responsabilidade só deste grupo de infelizes rapazes e sim de todos nós, burguesia inconseqüente.

***

E aí vai uma música para pensar.

Se não tiver saco veja o vídeo:

http://youtube.com/watch?v=FwRu7VHYGbk

Classe Média - Max Gonzaga

Composição: Max Gonzaga

Sou classe média
Papagaio de todo telejornal
Eu acredito
Na imparcialidade da revista semanal
Sou classe média
Compro roupa e gasolina no cartão
Odeio “coletivos”
E vou de carro que comprei a prestação
Só pago impostos
Estou sempre no limite do meu cheque especial
Eu viajo pouco, no máximo um pacote cvc tri-anual
Mais eu “to nem ai”
Se o traficante é quem manda na favela
Eu não “to nem aqui”
Se morre gente ou tem enchente em itaquera
Eu quero é que se exploda a periferia toda
Mas fico indignado com estado quando sou incomodado
Pelo pedinte esfomeado que me estende a mão
O pára-brisa ensaboado
É camelo, biju com bala
E as peripécias do artista malabarista do farol
Mas se o assalto é em moema
O assassinato é no “jardins”
A filha do executivo é estuprada até o fim
Ai a mídia manifesta a sua opinião regressa
De implantar pena de morte, ou reduzir a idade penal
E eu que sou bem informado concordo e faço passeata
Enquanto aumenta a audiência e a tiragem do jornal
Porque eu não “to nem ai”
Se o traficante é quem manda na favela
Eu não “to nem aqui”
Se morre gente ou tem enchente em itaquera
Eu quero é que se exploda a periferia toda
Toda tragédia só me importa quando bate em minha porta
Porque é mais fácil condenar quem já cumpre pena de vida

Venho agora com mais um texto. Grades - é o assunto. Busco agitar isso aqui um pouco. É polêmica. Quero ajuda para incrementar o texto - ainda está embrionário.

Palavras de Ordem – Anexo-Manifesto II:

Abaixo pedagogia do enjaulamento

I.

Venho percebendo a ânsia de construção de grades em meu (antigo porém de certa maneira eterno) colégio, o Santa Cruz, a algum tempo. A anos atrás as pequenas cercas se tornaram grandes alambrados e redes de metal foram postas por toda a escola, algumas com sentido explícito e outras, bem, outras nem tanto. O digníssimo leitor me pergunta se este assunto já não foi abordado no tópico 3 de Palavras de Ordem, o Arquitetura da Destruição, e devo responder que em parte sim mas isto não tornará de maneira nenhuma este anexo redundante. Tratarei aqui de alguns aspectos aliados aos tratados no citado tópico com uma ênfase justamente na colocação de grades, ensaio que creio colocar um ponto de vista que certamente poderia ser útil para a análise crítica de qualquer espaço de qualquer escola particular (sem pretensões, útil para discussão e não para ser creditado como verdade absoluta pois este está longe de sê-la) de São Paulo com algumas evidentes adaptações.

Começo com minha opinião, minha polêmica (idiota para uns, idealista e utópica para outros e, para mim, tão real quanto o chão que piso) visão que defende a retirada imediata de qualquer gradil, muro, alambrado, rede de metal ou cerca que não seja estritamente necessário para a manutenção de práticas as quais estes são imprescindíveis (em sua suma maioria esportes mas também em áreas de manutenção e nos limites da propriedade da escola com propriedade de particulares ou áreas perigosas como linhas de alta tensão).

Devemos seguir para a essência deste questionamento; a pergunta do que é uma grade em todos os aspectos possíveis. Não sei se abordarei todos eles e se não o fizer (o que é provável) aceito com muito prazer outras interpretações.

Penso que o conceito da grade e sua presença vai além do físico. Uma grade em uma escola, seja ela pública ou privada, é algo que representa alguma coisa. Existe, evidentemente, a diferença entre grade e cerca (que será explicada mais adiante) e também variados jeitos da implementação deste aparelho mas isso não afeta a carga ideológica-psicológica-pedagógica que a grade carrega com si mesma. Tal carga pode não ser pensada diretamente pelos educandos, pela massa discente, presente na escola, mas, conforme colocado pelo pensamento de Charbonneau, esta é um elemento que se faz presente no espaço do colégio e este exerce, afirma, influência decisiva na formação pedagógica trazida pela tal instituição. A forma segue sua função, já dizia o famigerado professor de arquitetura no velho filme The Fountainhead, já citado justamente no tópico 3 de PdO.

Comecemos definindo grade além de seu significado material. O que a grade faz? Ela protege, guia, proíbe, divide. A grade faz a decisão (do latim decidere que significa cortar) entre que o deve ou não passar e, principalmente, se naquele espaço é possível a livre-circulação. Considerando a visão de Charbonneau de espaço analisemos então estas palavras-conceito no plano mais abstrato, num plano mais ideológico.

A grade guia. Podemos então consultar o dicionário Houaiss na sua terceira definição do verbo guiar:

³ “Ajudar, aconselhar, esclarecer (alguém) na escolha de um modelo, de uma diretriz intelectual ou moral; dirigir-se”.

Nessa definição podemos observar como o ato de guiar se aproxima, tange, o processo de doutrinação. A única diferença é que quando se guia se aconselha e quando se doutrina se incute um ponto de vista. A doutrina pressupõe um dogma, uma afirmação inquestionável para a mesma que serve de base forte para a transmissão de todo um modo de pensar e agir. Segundo o Houaiss doutrina tem, além dos significados já colocados o de “fazer adestramento de; amansar, amestrar”.

Então se guiar e doutrinar são atos diferentes a grade não se inclui nas definições para a segunda? Devemos pensar, na verdade, em quais definições a grade se encaixa. A grade é uma matéria dura que impede a passagem, que bloqueia, mesmo que parcialmente, a visão da realidade, a visão da verdade, sendo ela inquestionável pelo fato de ser imóvel. Esse elemento, além disso, trata-nos como animais, animais que necessitam ser amansados, adestrados e guiados como um grande rebanho. Com estes pensamentos em qual definição a grade se encaixa?

Um alambrado é doutrina, é dominação e é sinal de ideologia e sistema de controle. Não julgo estes conceitos e não penso que toda dominação é má ou que toda a doutrina deve ser subjugada por alguma visão máxima e imediata da verdade. Há de se haver doutrina pois ela é necessária, justamente, para incutir um raciocínio crítico, um ponto de vista questionador, na educação de qualquer ser humano.

A questão é que a grade não é a doutrina e sim símbolo de uma doutrina. Não analisamos ainda as idéias ligadas à proteção, à divisão e à proibição. Idéias estas que penso que se interligam.

Neste ponto divido minha argumentação em duas frentes. A primeira delas consiste em discutir as grades que separam o espaço privado da escola do espaço público, das ruas; a segunda é sobre as grades dentro da instituição.

II.

Uma grade do colégio em relação à rua é para a proteção dos seus alunos, certo? É impossível conceber um colégio particular (em especial o Santa) sem suas grades? Os bandidos, seqüestradores, assaltantes estão esperando à porta para nos pegar e tirar as grades seria abrir o portão para essa corja de criminosos?

Estas perguntas me levam a uma análise questionadora dessa realidade. Uma análise que questione estes pressupostos dando-os como incertos como realmente penso que são.

A experiência ainda não aconteceu portanto não sabemos o que aconteceria se todas as grades que separam a escola da rua fossem retiradas. Por mais “realistas” que as previsões sejam elas não abarcam o resultado real e são justamente as mais “realistas” as quais se reflete um dos fatores principais deste ramo da análise: o medo. O temor que as classes A, B e C tem da chamada violência urbana.

Na análise mais clichê possível qualquer medíocre poderia indicar que a violência urbana existe devido à desigualdade social grotesca presente nas nossas grandes metrópoles e, por que não, distribuída pelo mundo inteiro. Outra análise clichê um pouco, mas não muito, não mesmo, mais sofisticada é de que o problema da desigualdade só pode ser resolvido com a Educação.

Vemos no Brasil uma exaltação da Educação, que, seguindo o senso comum mais uma vez, está marginalizada, jogada às moscas. Devemos educar as classes mais pobres para garantir a elas um futuro mais digno. Escola pública de qualidade, investimento à longo prazo. Muito bonito e muito central essa discussão. O problema é que não vemos o outro lado da moeda, igualmente importante.

Se a solução para a desigualdade é a Educação seria a Educação específica só para os setores mais necessitados da população ou seria a Educação num conceito mais amplo? Penso que formar um pensamento de igualdade social, um pensamento pleno, preocupado com as mazelas do mundo, na burguesia também é essencial.

A classe dominante, a classe condutora do processo de desenvolvimento nacional deve participar do projeto de igualdade social assim como os mais pobres. O rico, o burguês e, por que não, a classe média, devem então pensar na sociedade como um todo, devem perceber a desigualdade e a diferença entre os setores da população.

Contato é uma palavra essencial neste ponto. A Educação da burguesia deve estabelecer contato, diálogo, com o resto da sociedade. Uma escola que se fecha ao mundo em todos os aspectos não tem, de maneira nenhuma, uma formação global e plena e, obviamente, não está interessada em formar uma elite pensante e transformadora da realidade onde está inserida.

O jovem da elite, assim como ela própria, tem medo das outras classes. Segundo este setor este deve ser educado plenamente na teoria, mas, na prática... na prática é sempre diferente.

É nesse ponto que eu queria chegar. A prática da Educação social, transformadora da burguesia acomodada e egoísta em uma elite fundada na igualdade social e no desenvolvimento de todos os setores da sociedade é a prática do espaço – enquanto a teoria, o conteúdo, é das salas de aula e sai da boca do professor.

Como educar o burguês que o pobre é seu igual se, à 10 metros, se encontra uma grade que busca a segregação e, fundamentalmente, a pretensa proteção dos jovens.

Reflito se, ao tirarmos as grades, a Educação social de qual falamos não se consumaria de modo mais pleno. O contato do jovem burguês com o mundo que o cerca é essencial para este perceber a sua realidade, seus problemas, suas belezas intrínsecas, e desenvolver um senso crítico. Por que este homem tem que por seu filho numa escola pior que a minha? Por que ele mora em um lugar menos digno que eu se é igual a mim?

Vivemos inexplicavelmente sob o signo do medo da classe baixa. Eliminadas as barreiras a famigerada dialógica de Paulo Freire se instalaria. O prédio da escola começaria, então, a dialogar com o público. Os de fora veriam os de dentro e vice versa. Olho no olho. Realidade conjunta. Junta.

A grade é, no meu modo de ver um tanto polêmico, uma das causas do assalto ou do seqüestro. Ensina à classe rica o medo e o preconceito do contato com outros setores e incute em seus jovens a semente da perpetuação da desigualdade social; seja pelo senso comum não cumprido, seja pela falta noção de realidade ou seja pelo ensino do egoísmo, do não-diálogo, e, assim, por conseqüência, da acumulação do capital.

Devo admitir que faço estas afirmações com ressalvas. O colégio é privado e tem o direito de delimitar seus limites. O problema na minha visão é o como ele o faz. Simplesmente peço para repararem o tamanho das grades de qualquer colégio.

III.

Continuando agora pretendo abordar um tema que certamente despertará menos polêmica e mais concórdia. É senso comum, mais uma vez, perguntar-se o motivo das inexplicáveis grades intracolégio.

Seja segregando a área do teatro, seja “resguardando” o espaço da rua, cercando os pequeninos, prendendo ar e grama – as grades as quais aqui me refiro não conseguem ser explicadas nem pela lógica ou razão e muito menos pelo sentimento ou paixão.

Coloco mais uma vez aqui o papel doutrinador das grades, como elas nos tratam como irracionais, como rebanho, e como só sua visão já influi na formação de quem passa por aquela escola. Elas batem de frente na liberdade com responsabilidade de Charbonneau. Como o jovem desenvolverá sua liberdade plena na escola cheia de grades? É um contra-senso.

Qualquer argumento do mantimento das grades intracolegiais é absurdo no sentido em que sempre se tem um contrário de igual ou maior força. A grade é um elemento anti-pedagógico por excelência e temos como exemplo simples a cerca para “resguardar” o espaço da rua para os pequenos do fundamental não sejam atropelados. E se ensinarmos a eles atravessar a rua? A escola é lugar para quê?

IV.

Volto à minha linha de raciocínio principal para concluir e propor reflexões. Não venho com acusações infundadas falando mal das grades. Analisando racionalmente este fenômeno podemos ver neste elemento o seu caráter, como eu já disse antes, doutrinador, dominador, arrebanhador, segregador, protetor e mascarador da realidade.

Parece-me que a proposta é ensinar pela disciplina. É ensinar descolado do momento histórico, descolado da realidade. É ensinar sem o comprometimento espacial com o senso crítico ou com a própria pedagogia.

Temo encerrar sem dizer que qualquer grade tem o caráter doutrinador negativo no sentido em que nos acostumamos à elas e passamos a não questioná-las mais.

Que vivamos a diferença, a congregação, a sociedade e a realidade como um todo para que, finalmente, consigamos atingir um dos objetivos do estado brasileiro reformado em 1988 – construir uma sociedade genuinamente solidária (assistencialismos e caridades de mercado e de gozo próprio à parte, ver item 2 da bibliografia).

BIBLIOGRAFIA:

1. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir, trad. Raquel Ramalhete. Vozes, 1997. Original: Surveiller et punir, Gallimard, 1975.

2. BUCCI, Eugênio e KEHL, Maria Rita. Videologias. Boitempo, 2005. (in páginas 180 – 187, cap. Exibicionismos).

3. FREIRE, Paulo. Extensão ou Comunicação?. Paz e Terra, 2003.

pertinente e magistral música de um gênio para enriquecer de poesia nossos pensamentos.

Hino de Duran - Chico Buarque

Se tu falas muitas palavras sutis
Se gostas de senhas sussurros ardís
A lei tem ouvidos pra te delatar
Nas pedras do teu próprio lar

Se trazes no bolso a contravenção
Muambas, baganas e nem um tostão
A lei te vigia, bandido infeliz
Com seus olhos de raios X

Se vives nas sobras frequentas porões
Se tramas assaltos ou revoluções
A lei te procura amanhã de manhã
Com seu faro de dobermam

E se definitivamente a sociedade
só te tem desprezo e horror
E mesmo nas galeras és nocivo,
és um estorvo, és um tumor
A lei fecha o livro, te pregam na cruz
depois chamam os urubus

Se pensas que burlas as normas penais
Insuflas agitas e gritas demais
A lei logo vai te abraçar infrator
com seus braços de estivador

Se pensas que pensas estás redondamente enganado
E como já disse o Dr Eiras,
vem chegando aí, junto com o delegado
pra te levar...

Poemas convenientes de Chico Alvim

1.
MAS
é limpinha

2.
PARQUE
É bom
Mas
Mistura muito...

***
projetos andando vagarosamente - quadrinhos e fotos por vir, talvez (fotos com mais certeza)

novas idéias, novas idéias.
fotos!

Em um momento de intensa genialidade e criatividade que lhe é característica o meu grande amigo Benjamin Feldmann (sim, esse é o nome dele) construiu este comentário sobre o texto "Palavras de Ordem" colocando nele algumas de suas mais interessantes visões. Destaco neste as ironias impagáveis de Feldmann assim como sua reveladora e polêmica visão sobre "Caridade". Obrigado, Benj.

Li o “Palavras de Ordem”. Bem simples assim. Acompanhei o seu processo, tive o privilégio de ler o texto antes de ficar pronto e também de discutir com o autor sobre as idéias nele contidas. Justamente, baseado nessas discussões, que faço esse outro texto, que discute o texto anterior, acrescentado de algumas idéias minhas.

I. O Santa Cruz

O Santa Cruz é o Santa Cruz. Nada mais precisa ser dito. O nome, e a fama nele contida, já diz tudo. Não preciso dizer que é uma escola conhecida pela alternatividade no sistema de ensino. Não preciso dizer que é uma escola conhecida, sim, pelos alunos com um mínimo de senso crítico que dali saem. Não preciso dizer que é uma escola que, diferente de muitas outras, é amada pela maioria dos alunos. Você está contente quando estuda lá. Você reclama das provas e das aulas de Geografia eternas mas dificilmente vai sair sem uma boa razão pra sair. Eu não preciso dizer, mas disse.

Um fato, colocado pelo meu amigo autor do outro texto, é que o Santa Cruz cresceu. Não é mais um internato de 100 idiotinhas em Higienópolis. É uma escola enorme com 2000 idiotinhas em Pinheiros. Não perca esse crescimento de vista.

O Santa superou o seu projeto em tamanho. Você realmente acha que o Padre Charbonneau planejava um colégio desse porte? Agora, meu estimado leitor, pense comigo: será que é tão fácil provocar o aluno para pensar sobre o mundo em que estão inserido numa escola gigantesca quanto é fazer a mesma coisa numa escola com alguns poucos alunos?

O nosso colégio cresceu, e a sua filosofia teve de ser adaptada a esse crescimento não planejado. É incompatível o projeto idealizado pelas padres com as proporções que o Santa adquiriu. Vamos tentar entender o que acontece agora na “segunda casa dos meninos”.

II. A Caridade

A caridade foi citada pelo meu colega. Segundo ele, o Santa não faz a devida propaganda da caridade que faz. Não envolve os alunos nela. Deixa ela como algo distante, quase com uma indiferença. Gostaria de dar uma certa atenção à nossa estimada caridade.

Não faço caridade. Não faço trabalho voluntário. Não faço e, admito, não pretendo fazer. Sou, de certa forma, contra a caridade. Vou tentar explicar por que.

No ato da caridade, há quem ajuda e há quem é ajudado. Nada mais lindo. Devemos nos lembrar, porém, para quem é feita essa caridade. Se ela feita para quem ajuda ou para quem é ajudado.

Joberval é uma criança pobre. Ele faz aulas de circo, e adora. Sonha um dia em ser um artista de circo ou coisa do tipo. O circo o acolhe e, por duas horas mágicas semanais, ele esquece do resto da sua vida.

Quando acaba a aula de circo, Joberval volta pra casa. Encontra seu pai, completamente bêbado, no sofá velho que encontraram por aí. Papai o xinga, bate nele e xinga de novo. Depois de cumprimentar o pai, vai para a geladeira velha que acharam na rua. Vazia. Ainda bem, porque está quebrada mesmo, a comida iria estragar. Sua mãe está trabalhando numa casa, recebendo um salário que dificilmente poderia ser chamado de salário. Sua irmã saiu de casa há alguns, provavelmente vive a vida nas esquinas, saindo com rapazes em troca de dinheiro.

De noite, Joberval pensa nas aulas de circo. Aguarda ansiosamente aquelas duas horas abençoadas que esquece da família, esquece da falta de comida, esquece do nome “exótico” que recebeu. Reza para que terça-feira chegue logo. Pensa que tudo bem o resto da vida sofrível que leva, enquanto tiver essas duas horas alegres por semana.

Muito bem, apelos sentimentais à parte, tudo bem, estimado leitor? Você concorda com o pequeno Joberval? Vale a pena essa vida horrível que tem pelas duas horas de esquecimento e alegria?

A caridade cega. Quem a recebe esquece por que está recebendo. Ignora o fato de que não deveria precisar de nada. A vida não é tão ruim, eu ainda tenho o dinheiro daquele executivo todo ano- 100reais.

Quem sabe se Joberval não tivesse essas “duas horas abençoadas” ele não iria questionar a porcaria de vida que leva? Não iria perguntar por que seu pai é um inútil bêbado que não consegue emprego? Por que sua mãe é uma semi-escrava que nem carteira assinada tem? Por que passa fome? Tudo bem, eu ainda tenho as minhas aulas de circo.

Do outro lado, a pessoa que lhe dá aulas de circo gratuitamente. Ela sente que faz sua parte para melhorar o mundo. Volta pra casa com os ombros aliviados. “Não sou uma pessoa ruim, eu faço aquele menino sorrir toda terça feira”. Parabéns, meu querido. Agora, por que ele não pode sorrir todo dia? Querendo ou não, a culpa é sua.

A culpa é dele. E sua também, divino leitor. E minha. Somos a outra ponta do capitalismo. Somos os causadores da desgraça de Joberval. Joberval apanha por causa do rapaz que lhe dá aulas de circo. Joberval não têm um alguém que possa chamar de pai porque você existe. E fui eu quem fez com que a irmã de Joberval fosse uma prostituta de rua.

A culpa é nossa porque não fazemos nada pra impedir que mais e mais Jobervais nasçam. Não, eu não estou falando de uma matança generalizada de crianças de baixa renda, meu estúpido leitor psicopata, eu estou falando de fazer com que essa situação de desigualdade seja revertida. Nós não fazemos nada para consertar a nossa sociedade. E, quando nos calamos, nós compactuamos com a estrutura em que vivemos.

A culpa é dele, é sua, e é minha. Não sei quanto a vocês, mas eu não me sinto muito bem com relação a isso. Não acho muito divertido ser a causa do martírio de milhões de pessoas. E não esqueço jamais dessa culpa, e não esquecerei jamais. Não vou tentar me livrar dela, a não ser quando não tenha mais nada para me sentir culpado.

E é por isso que não faço caridade. Quem faz caridade acha que por causa disso está livre de acusações, e assim pode dormir tranqüilo à noite. É dono de uma multinacional que usa trabalho infantil, mas tudo bem, ele dá esmola no farol.

Caridade é ruim, pois afasta o que realmente deve ser combatido: as causas dela existir. Um mundo sem caridade seria melhor, pois não haveria necessidade dela.

Agora, voltando ao nosso assunto inicial, realmente é melhor deixar os alunos do Santa engajados na caridade que a escola faz? Ou as aulas de Ética e Cidadania já são mais do que suficientes?

III. A santíssima trindade

Alunos, professores e diretores. A base de qualquer escola. Qualquer aspecto da escola não pode ser analisado sem levar em conta essa trinca. Além disso, deve ser inserido um outro pilar: os pais. Um grupo diretamente relacionado aos alunos, mas que tem algumas diferenças.

Vamos nos concentrar num fato apontado pelo excelentíssimo senhor Francisco Carvalho de Brito Cruz: muitas pessoas saem do Colégio Santa Cruz perfeitas idiotas. Agora vamos pensar, onde será que está o erro nessa história?

Seriam os professores? Certamente não, pois estes são, sem sombra de dúvida, a classe mais nobre do nosso estimado colégio. Não há nada de errado com eles. Bom, talvez com aquele... hã, deixa pra lá.

Sobram a diretoria e os alunos(com alguma interferência dos pais). Bom, sabemos que muita gente sai imbecil do Santa, mas tem também uma quantidade razoável de pessoas que merecem respeito e que têm senso crítico. Ali o trabalho foi feito.

Ou seja, se em alguns alunos tudo deu certo, e em outros nem tanto, será que o problema é a escola como um todo ou os alunos? Se você ainda não descobriu, acompanhe-me (se ainda assim não descobrir, favor pedir ajuda médica).

O colégio Santa Cruz é um ensino de elite para elites. Num Brasil em que as escolas públicas são deprimentes, um bom ensino requer dinheiro. E poucos podem pagar um Santa.

Poucos... Alguns pertencentes a uma mesma classe social. A diversidade dos freqüentadores do colégio é baixa, portanto. O colégio precisa do dinheiro pra sobreviver. Agora, me respondam, já que poucos podem pagar o Santa, e o Santa precisa de muitos desses poucos, você realmente acha que é possível ele se dar ao luxo de escolher quem que vai estar lá dentro? Eu adoraria ver um diretor enxotando um aluno com uma vassoura: “Xô, passa! Você não tem senso crítico!”.

O aluno está no Santa para passar de ano. Até acabar o terceiro ano, aí ele tem um emprego garantido, acumula, têm filhinhos, acumula mais, e manda os filhinhos pro Santa, pra passarem de ano e depois acumularem um pouquinho também. E é assim com muitos.

Nada pode ser feito com quem não quer aprender. Por mais que a idéia seja tentadora, não é possível espancar o aluno e bater com a cabeça dele na parede até ele aprender a valorizar a escola. Faz-se o que pode. É oferecida a chance de realmente aprender e de pensar por si só. Quem quer, aprende e pensa. Quem não quer, passa de ano também e vai ter um Santa Cruz estampado no currículo.

Seria ótimo poder filtrar no colégio somente os alunos que estão levando a sério o que têm ali. Mas são poucas as opções, devido à reduzida classe que pode freqüentar nossa escola. Se você enxotar o aluno alienado, você não sabe se um outro melhor vai aparecer na porta para preencher a vaga.

Portanto digo que quem é o culpado pela formação de uma elite alienada é a própria elite alienada, que não aproveitou a chance que teve (ou não quis aproveitar, devemos citar também). Ouso dizer, também, que o fato do aluno só querer se formar para ter um bom emprego é um remanescente da educação que teve dos pais(ou do mordomo, devemos citar também). Se ele se torna um péssimo cidadão, é porque já era um embrião de péssimo cidadão quando nasceu. E isso, meus amigos, não tem escola no mundo que conserte.

IV. A administração: culpada. Culpada?

Nosso colégio ganha rios de dinheiro. Nosso colégio gasta rios de dinheiro. Inegável. A questão é, e qual é exatamente o problema nisso?

O Santa Cruz é uma escola particular num país capitalista num mundo capitalista, com diretores capitalistas, professores capitalistas e alunos capitalistas (sempre com alguns comunistas perdidos por aí). Tem, também, como função, ganhar dinheiro. É dirigida, também, para gerar dinheiro. Além da visão do ensino e da formação das crianças, tem também um lado de ganho de dinheiro.

“Ah, mas eles são uns safados, que só querem ganhar dinheiro”. Sim, eles querem ganhar dinheiro. Quando mais dinheiro, melhor. Mas não é só isso que eles querem, eles também querem dar o melhor ensino que puderem embasado numa filosofia norteadora. Ah, as segundas intenções.

Novamente divagando um pouco, vamos tratar das segundas intenções. Vou contar um segredinho para vocês: as segundas intenções existem sempre. Repito: sempre. Ninguém faz para ninguém de graça.

Você sempre quer alguma coisa quando faz algo. Seja ganhar dinheiro, seja te fazer feliz, seja ir para o céu (essa quase ninguém nota), seja se sentir melhor, seja dormir à noite, seja que o outro goste mais de você, seja fazer com que o outro fique feliz e aí sim você fique feliz, seja se achar uma pessoa boa. Tem sempre algo por trás. Repito: sempre.

Assim, não vá achar que o Santa está lá somente para criar uma elite pensante. Ele também precisa ganhar dinheiro. Se isso é bom ou ruim, o fato é que a administração tem se voltado cada vez mais para esse lado financeiro, deixando para os professores o outro objetivo.

E o Santa tem os seus clientes. No caso, alunos e pais, com ênfase no segundo. Um colégio que não liga para o vestibular é um colégio sem alunos. Um colégio que não tem uma taxa razoável de aprovados na USP não é um colégio feliz. É dever do colégio, o que eu acho que ele faz com uma competência admirável, equilibrar o lado da liberdade, da responsabilidade, do senso crítico com o do vestibular.

V. E tem jeito, doutor?

Será que conseguiremos impedir essa alienação da nossa elite? Será que o Santa vai sempre formar idiotas que vão mandar seus idiotas juniores para o colégio? Será que o Bruninho vai trair a Mari?

Meus senhores, eu não acho que o problema esteja realmente no lugar que chamamos de escola. É bem maior que isso. Se a nossa elite não presta e não liga pra nada, o problema está na base da sociedade em que vivemos. E, para mudar isso, teremos que realmente rever as estruturas do cenário em que estamos incluídos. Digamos que tenham coisas mais fáceis de se fazer. Mas temos que tentar.

Mas é claro, existem coisas muito mais importantes que o Joberval. É muito mais essencial ficar no orkut, MSN, “curtir a vida”, a juventude, do que tentar mudar o mundo, que é evidentemente assunto de babaca. Me desculpe, pode ir contar para o Jarbas, seu mordomo, como foi inesquecível a viagem para o Guarujá no último feriado.

texto de Benjamin Mariotti Feldmann