terça-feira, setembro 02, 2008

Rápidas XV

1. Catracasnasarcadas
A cruzada do diretor João Grandino Rodas para a aprovação do pacote de "medidas de segurança" na São Francisco vêm acompanhada de uma ânsia por "racionalizar" espaços estudantis, ou seja, utilizá-los para a promoção de uma marca, a saber, a Livraria Saraiva. Boatos rolam soltos por essas bandas que o diretor já selou um acordo com a Livraria para a utilização dos espaços do SAJU e da Atlética. É ver para crêr, lembrando que ano que vem tem eleição para reitor na USP e todo mundo sabe quem quer sair candidato.

2. Anistia?
Setores do governo se movimentam a favor da revisão da interpretação da chamada "Lei da Anistia", promulgada ainda no fim do regime militar brasileiro. Os ministros Tarso Genro (do Ministério da Justiça), por intermédio da Comissão de Anistia do MJ, e Paulo Vanucchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos) promovem um debate acerca da punição dos agentes torturadores da Ditadura Militar, baseados nos inúmeros tratados de Direito Internacional dos quais o Brasil é signatário que colocam a tortura como crime lesa-humanidade imprescritível (no juridiquês aquele crime que não prescreve, ou seja, que sempre pode ser punido, independente quanto tempo passou desde sua consumação), que, portanto, não seria passível de Anistia. Do outro lado os militares e setores conservadores falam de revanchismo, de segurança jurídica e do fato que "bom, se vai flexibilizar tem que flexibilizar para aqueles 'terroristas' que cometeram crimes graves também, como seqüestro" (tentando equiparar a tortura cometida por agentes do Estado a crimes cometidos por grupos de resistência ao Regime Militar).
Esse debate é muito importante. Ele é o debate do direito de um país à memória e deve ser feito com muita atenção.

Um comentário:

Thiago Nogueira disse...

Muito bom o seu blog!
Gostei dos textos...
Catracas e Lei da Anistia, um posicionamente interessante.
Cuidado para não partidarizar o blog! =)